PROJETOS PARA INOVAR E FAZER DIFERENTE NA CÂMARA MUNICIPAL

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

• PRE 7/2021 - Institui o SEMINÁRIO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.

• PRE 10/2021 - INSTITUI O SEMINÁRIO VIDAS NEGRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.

• PRE 12/2021 - Dispõe sobre a inclusão de matérias informativas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90, acerca dos direitos e deveres do consumidor na grade de programação da TV Câmara Mossoró.

• PRE 13/2021Dispõe sobre a exibição de filmes e documentários em curta-metragem de cunhos socioeducativos e históricos na grade de programação da TV Câmara Mossoró.

• PRE 17/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PRE 23/2021 - ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PRE 4/2022 - INSTITUI O TROFÉU VIDAS NEGRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PRE14/2022 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE (SISTEMA DE ESCRITA TÁTIL) NAS PORTAS DOS GABINETES E DEMAIS ESPAÇOS DE ACESSO COMUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.

• PRE 3/2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN NOS HORÁRIOS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DA FIFA.

• PRE8/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1997 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PRE 5/2024 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN.

• PRE 8/2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES PELOS VEREADORES NA CÂMARA MOSSORÓ/RN.