PROPOSTAS PARA MUDAR MOSSORÓ

PROJETOS DE LEI

• VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDOORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• LEI MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

• PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DO SUS, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADOS NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• CAMPANHA “MARÇO LILÁS” EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PROMIC) DE MOSSORÓ

• RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

• AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E FOMENTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO CARNAVALESCA DO URSO DE MOSSORÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• LEI MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

• CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• INCLUSÃO DE CONTEÚDOS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

• RENDA BÁSICA DE CIDADANIA DE MOSSORÓ (RBCM) NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

• ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

• CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS

• VEDA HOMENAGENS OU EXALTAÇÕES AO GOLPE MILITAR DE 1964 E AO PERÍODO DA DITADURA MILITAR SUBSEQUENTE AO GOLPE EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

• DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SER CELEBRADO NO DIA 04 DE OUTUBRO

• DIA MUNICIPAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO

• RESERVA DE VAGAS AOS NEGROS E NEGRAS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

• CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES” DE FOMENTO À MEMÓRIA DE RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NO BRASIL

• DIA MUNICIPAL DO GARI A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO

• PREVENÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DO ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• PREVENÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DO ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO LIGA OPERÁRIA DE MOSSORÓ

• CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA

• INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN

• CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES

• TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

• IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DIGITAL - PAD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

• OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN AFIXAR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS EM CADA ÓRGÃO, COM A DESCRIÇÃO DO CARGO, FUNÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

• INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.